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Opinião
- Edição 571 - Jornal NippoBrasil
O risco das ousadias financeiras
Teruo Monobe*
Fatos importantes são explorados à exaustão e quando
um comentarista publica seu artigo a respeito, este pode já estar
desatualizado pela quantidade de novas informações que aparecem
depois. Embora possamos correr esse risco, vamos analisar as últimas
ações do governo, que não podem ser definidas de
outra forma senão como ousadia. É o caso da capitalização
da Petrobras (isso mesmo, sem acento). Depois de vista com ousadia, agora
se fala em truque; mais tarde, talvez a operação tenha outra
interpretação.
De acordo com
as notícias divulgadas e com membros do governo, todos ganharam:
a Petrobras fez a maior operação financeira da história,
o governo elevou sua participação na empresa de 40% para
48%, o Tesouro encheu os cofres, a Bovespa se tornou a segunda maior bolsa
de valores do mundo. Porém, operar com ações é
um jogo de soma zero: se alguém ganha, outro perde na mesma proporção.
Assim, esqueceram de falar que os investidores minoritários da
Petrobras perderam, pois tiveram a participação diluída
e o valor da carteira diminuído.
Só pedimos
licença para invadir o espaço do vizinho acima, o sr. Furuguem,
que, como ex-diretor do Banco Central, entende muitíssimo mais
do que este comentarista (embora com experiência de 15 anos no mercado
financeiro). A capitalização da Petrobras foi vista como
solução para ajudar no pagamento dos juros da dívida
pública porque trouxe R$ 30 bilhões para o Tesouro. Quer
dizer: neste ano, haverá um recorde do superávit primário.
Mas, o Tesouro teve que emitir títulos da dívida pública
ao BNDES, para este participar dessa capitalização.
Os economistas,
porém, veem a situação de forma diferente. A operação
é vista como uma arrumação, uma manobra, um truque
contábil, que não significa melhora fiscal do governo, que
gasta mais do que o necessário. Assim, as metas de superávit
deixam de ter validade como instrumento de análise de desempenho
do governo. Este é o passivo da operação. Como truque,
a operação deixa sequelas, a principal delas, o aumento
da dívida bruta, coisa que vai impactar o próximo governo.
Outra é a valorização do real, um assunto mais complicado.
A respeito
de ambos os problemas – aumento da dívida e valorização
do real –, os experts já falaram de tudo, o que nos isenta
de fazer maiores comentários. A questão agora parece ser
de semântica, já que o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
fala de uma guerra cambial internacional, de um enfraquecimento geral
das moedas, o que tira a competitividade do Brasil. O presidente do Banco
Central fala outra coisa: ao invés de guerra cambial, o Brasil
está com um “problema cambial muito sério que precisa
ser resolvido”. No fim, dá na mesma.
Em se tratando
de um assunto de grande relevância, urge resolver a questão.
Para conter a valorização do real, o governo tem usado diversos
instrumentos, incluindo as operações de swaps cambiais reversos
(equivalente à compra de dólares no mercado futuro). Mas,
tem reduzido as atuações no mercado à vista. Agora,
surge a notícia de que o governo pretende elevar o imposto sobre
capital estrangeiro, por meio de elevação da alíquota
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Tal medida
visaria evitar que o real ficasse tão valorizado.
A medida visaria,
em última instância, afugentar o capital especulativo de
curto prazo e as operações de arbitragem de juro, mas também
afetaria o capital de longo prazo. Caberia ao governo separar os dois
prazos, aplicando em cada um deles, taxas diferentes de IOF: prazos longos
de investimento poderiam ter imposto menor, enquanto prazos curtos seriam
penalizados com impostos mais elevados. É separar a especulação
do investimento estrangeiro direto, e não penalizar as captações
externas das empresas brasileiras.
Se os truques
contábeis já são mal vistos pelo mercado financeiro,
a elevação do IOF pode ser uma ação extrema
de grande impacto no mercado global. A medida imaginada, sem dúvida,
vai ser alvo de muitas discussões. Por enquanto, o ministro da
Fazenda e o presidente do Banco Central têm que passar da semântica
para a ação. Quem sabe no momento em que esta matéria
estiver sendo publicada, a medida já seja fato concreto. E, se
o leitor já chegou até estas últimas linhas, é
sinal que entendeu o que queríamos dizer sobre os últimos
atos do governo.
*Mestre em Administração Internacional e doutor pela USP
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