PODER - Xogum implantou um complexo sistema para organização e controle do governo

O sistema feudal japonês foi sedimentado por Tokugawa Ieyasu, cujo clã teve o domínio político do Japão por mais de 250 anos. Entretanto, qual foi a estratégia utilizada por ele para controlar senhores feudais e samurais?

Xogunato Tokugawa e suas estratégias de controle

Para a manutenção do xogunato, era imprescindível a cobrança de tributos. Para tanto, era necessário rigor na vigilância dos senhores feudais. Assim, como primeiro passo, foi feita a classificação dos senhores feudais (samurais com feudos superiores a 10 mil koku* – medida para indicar a receita obtida pelos daimiôs em sacas de arroz) em três categorias: shinpan, fudai e tozama.

Shinpan eram os daimiôs (senhores feudais) que tinham parentesco com o clã Tokugawa. Estes receberam terras nas redondezas de Edo, Osaka e Quioto. Fudai eram os daimiôs que serviam o clã há muitas gerações, ou os aliados que se mantiveram fiéis a Tokugawa desde antes da vitória do clã na Batalha de Sekigahara. Já Tozama eram os daimiôs inimigos de Tokugawa até o evento de Sekigahara. Estes receberam terras em regiões ermas, cercadas de feudos dos fudai daimiôs.

Em 1615, foi estabelecido o sistema de um castelo para um feudo. O xogunato Tokugawa reconhecia apenas um castelo como sede de cada daimiô, fazendo com que os demais fossem desmontados, para reduzir sua capacidade de defesa.

Também neste ano, foi outorgada a lei para controlar os daimiôs denominada Buke Shohatto. Anunciada pelo primeiro xogum, Tokugawa Ieyasu, no Castelo de Fushimi, a lei era composta por regras de comportamento para os daimiôs, com restrições quanto: reforma de castelos; proibição de construção de novos castelos; pedidos de permissão para casamentos; e sistema de sankin kôtai, ou seja, a obrigatoriedade de os daimiôs morarem um ano em Edo e outro em seu feudo, alternadamente, com suas respectivas esposas e herdeiros residindo em Edo.

Até o terceiro xogum, Tokugawa Iemitsu, 120 daimiôs tiveram seus feudos extintos por infrações à lei de Buke Shohatto. Quando isso ocorria, todos os seus súditos perdiam o emprego e tornavam-se rônin, ou seja, samurais sem senhor a quem servir. Dessa forma, eles procuravam empregos em outros feudos; os mais estudados tornavam-se médicos, professores, ou yôjinbô (guarda, segurança) de casas comerciais. Eles podiam ainda se tornar agricultores ou comerciantes.

A acumulação de bens por parte dos daimiôs era controlada com as contribuições obrigatórias nas reformas do Castelo de Edo, obras de canalização, construção de vias públicas e pontes.

Os súditos diretos do xogum eram subdivididos em dois grupos: os hatamoto e gokenin. Os hatamoto eram cerca de 5 mil samurais de elite, súditos que tinham permissão para estar na presença do xogum. Os gokenin somavam em torno de 17 mil samurais, que não tinham permissão de estar na presença do xogum.

O sistema social estabelecido foi o de shi-nô-kô-shô, que determinava a divisão da população em classes de samurais, agricultores, artesãos e comerciantes, sendo todas as funções de caráter hereditário. O casamento de pessoas de classes diferentes era proibido.

Ôoka Tadasuke (1677~1751) – o samurai mais bem-sucedido

Nascido como filho de um hatamoto, em Edo (atual Tóquio), Ôoka Tadasuke foi o único de sua classe a alcançar o posto de daimiô. Trabalhou como juiz em sua terra e julgou com imparcialidade um caso com envolvimento do clã Tokugawa, impingindo sentença desfavorável ao clã, sem se deixar influenciar por seu poder.

Quando Tokugawa Yoshimune tornou-se o oitavo xogum de Edo, lembrou-se do juiz incorruptível e escolheu-o como magistrado da cidade Edo, em 1717. O cargo de magistrado de Edo (Edo bugyô) era de suma importância e englobava os poderes legislativo, executivo e judiciário.

Durante os 19 anos em que Tadasuke foi magistrado, ele proibiu a prática de tortura, criou medidas para evitar acusações falsas e julgou criminosos com sabedoria e misericórdia. Seus casos judiciais estão descritos no livro intitulado Ôoka seidan. Tadasuke ainda criou, junto com o xogum Yoshimune, o grupo de bombeiros e o sistema de prevenção de incêndios; tentou refletir a opinião do povo na política, com a criação da caixa de opiniões do povo; construiu um hospital em Koichikawa, liberando-o aos pobres; e contribuiu ainda para liberar a introdução de livros holandeses, promovendo o desenvolvimento da ciência denominada de rangaku, ou estudos holandeses.